- Notas Interessantes - Orçamento de Estado e Outros

1) Governo alargou férias judiciais de Verão para 15 de Julho a 31 de Agosto ;

2) Certidões de Divida das Finanças disponíveis na Internet;

3) Advogados podem consultar processos fiscais e pedir certidões fiscais mesmo sem procuração;

4) Em 2010, micro e pequenas empresas ( até 49 trabalhadores) beneficiam de 3% de redução da taxa contributiva para trabalhadores com 45 ou mais anos.

5) O recibo verde passa a poder ser emitido electronicamente;
6) Tributação de bónus, remunerações variáveis a administradores e gerentes;
7) Abolição do Imposto selo em Licenças, escritos e quaisquer contratos, actos notariais, publicidade, etc
8) Isenção do IMT passa para € 90.418,00 - habitação própria permanente;
9) Notificações em processo tributário passam a ser efectuadas electronicamente, em caso de não acesso à caixa postal electrónica, estabelece-se a regras da presunção da notificação;
10)  Em processo tributário foi alargado o numero de prestações (120) para processo de valor superior a €51.000,00

Planeta dos Macacos - Revisitado

Este fim de semana juntei-me a um grupo de amigos em que nos propusemos revisitar uma série de filmes clássicos de ficção cientifica. Começamos no sábado por visionar o "Dune" (1984) de David Lynch, adaptação do clássico de Frank Herbert,  já no Domingo acabamos por rever o Planeta dos Macacos, estreado em 1968, é um dos melhores filmes clássicos de ficção cientifica.

"Algures no universo deve haver algo melhor que a Humanidade. Um grupo de astronautas despenha-se num planeta num futuro distante, onde macacos inteligentes são a espécie dominante e os humanos estão oprimidos e escravizados."

Nomeado para dois Óscares, contou com os desempenhos de Charlton Heston, Roddy Mcdowall e Kim Hunter.

Em principio iremos continuar no próximo fim de semana com outros clássicos de ficção cientifica.

O Movimento do 25 Abril em Lagos

“O C.I.C.A. 5 era a única unidade militar do Algarve integrada no Movimento das Forças Armadas, tendo como missão principal especifica, garantir as comunicações através dos retransmissores de Rádio e T.V. da Foia.

A eficiência da actuação do C.I.C.A. 5 resultou um êxito completo no campo militar.

A população do Concelho de Lagos, acolheu entusiasticamente as noticias do desencadear da revolta para destruição do regime fascista e associou-se às actividades militares para passar à consolidação do êxito obtido.

Representações populares exigiram da Câmara Municipal que fossem retirados os retratos de Américo Tomás e Marcelo Caetano das paredes do gabinete da presidência da Câmara e comunicaram ao C.I.C.A. 5 do perigo de deixar sem vigilancia imediata a aparelhagem da T.S.F. das instalações que em Lagos servem a Rádio Maritima e ainda da provocação que era a bandeira da extinta M.P. ( mocidade portuguesa) içada no Albergue da Juventude.

Houve também o cuidado de certificar que os arquivos da PIDE/DGS de Portimão haviam sido recolhidos intactos, incluindo as fichas dos informadores de Lagos.

À população preocupou-se em obter confirmação de que os ex-agentes da P.I.D.E.-D.G.S. presos pelo C.I.C.A. 5 na Fortaleza Pau da Bandeira estavam sujeitos a tratamento compatível com a situação de presos perigosos e que estavam a trabalhar sob vigilância.

Na tarde de 26 a juventude de Lagos associou-se espontaneamente à manifestação de homenagem que jovens de Portimão vieram fazer às tropas do C.I.C.A. 5.

Elementos militares, com famílias, acompanharam os jovens no seu percurso pela cidade, cantando a Portuguesa e entoando slogans e pedindo o içar da Bandeira Nacional na Câmara Municipal, na Escola Industrial, na Capitania do Porto e nos Serviços Municipalizados. No mastro do edifício dos Correios já a Bandeira Portuguesa havia sido hasteada.

Durante a manifestação foi alegremente arrancado o emblema da sede da Legião Portuguesa."

-Texto integral do artigo com o nome " O Movimento do 25 de Abril em Lagos" 

do suplemento do "Jornal de Lagos" de 30 de Abril de 1974 - 

Portugal /Lagos - Défice e Divida Publica

De acordo com os dados publicados no “eurostat”, Portugal em 2009 teve um défice orçamental de 9,4% do produto interno bruto (PIB) e uma divida publica de 76,8 % do PIB.

A par disto o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê para 2010, um agravamento da divida publica podendo a mesma chegar aos 83,3%.

Perante estes números e considerando o perigo endémico que os países da periferia da União Europeia estão sujeitos devido ao caso grego, faz com que os presentes valores sejam analisados com considerável preocupação pelo estado português, pelos parceiros da União Europeia e pelas entidades financeiras internacionais.

A forma como Portugal irá responder durante o ano de 2010 ao estado actual das contas públicas, será essencial para a retoma, embora lenta, da economia nacional.

A par da conjectura nacional e internacional negativa, a nível local a situação financeira da Câmara Municipal de Lagos, encontra-se igualmente a braços com graves problemas resultantes da gestão financeira e económica dos últimos 8 anos.

Assim, além de termos de responder á crise a nível nacional, com aumento de impostos e dos serviços prestados pelo estado, teremos de fazer face á galopante necessidade da Câmara Municipal de Lagos arrecadar receita, que obrigará ao aumento das taxas e impostos municipais, bem como á criação de novas receitas municipais.

Interessante seria que tanto a nível nacional como local os responsáveis enveredassem com empenho pelo corte da despesa pública que em muitos casos é incompreensível.

Delinquência juvenil, reflexão precisa-se

Entende-se por delinquência juvenil a prática, por indivíduo comprovada mente menor, com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, de facto qualificado pela lei como crime, nos termos previstos pela Lei Tutelar Educativa.

Os dados relativos ao ano de 2009 reflectem tanto uma situação de injúrias, como um homicídio, desde que os factos tenham sido praticados com o envolvimento de um ou mais menores.

Interessa esclarecer que todos os ilícitos criminais classificados com delinquência juvenil  foram objecto de registo, para efeito estatístico, na categoria criminal respectiva.

Por outro lado, algumas ocorrências, para além da notação estatística na categoria respectiva, são contabilizados como situações de delinquência juvenil e/ou criminalidade grupal (ex. quatro indivíduos, com idades entre os 14 anos e 15 anos, furtam um telemóvel do interior de um veículo).

Relativamente à delinquência juvenil, os dados disponibilizados pelas Forças de Segurança, referentes ao ano 2009, revelam um aumento de 318 registos comparativamente a 2008, totalizando 3479 ocorrências'". As áreas urbanas, particularmente as zonas metropolitanas, apresentam igualmente um peso muito significativo no registo global desta classificação.

** Dados referentes ao Relatório Anual de Segurança Interna 2009

Dia Mundial da Terra - 22 de Abril

A 21 de Março de 1970 proclamava-se, na cidade norte-americana de São Francisco, o Dia Mundial da Terra.

Foi pela acção do Senador norte americano Gaylord Nelson, que teve lugar o primeiro Dia da Terra, o qual tomou forma de protesto nacional ( norte americano), contra a poluição e a forma como o planeta estava a ser tratado.

A celebração mudou de data, para 22 de Abril -, 40 anos volvidos, o dia continua a ser comemorado em todo o Mundo, em nome da reverência e da protecção da Natureza.

O primeiro Dia Mundial da Terra foi celebrado a 21 de Março (o primeiro dia de Primavera), face Equinócio de Março - considerado o dia do "equilíbrio global".

A data foi criada para relembrar a população mundial da sua responsabilidade na protecção do planeta.

A Terra é o terceiro planeta a partir do Sol. É o quinto maior e mais volumoso dos oito planetas do Sistema Solar, sendo o maior e o mais volumoso dos quatro planetas rochosos. Além disso, é também o corpo celeste mais denso do Sistema Solar.

Abrigo de milhões de espécies que incluem o Homem, a Terra é o único lugar no universo onde a existência de vida é conhecida. O planeta formou-se 4,54 bilhões (mil milhões) de anos atrás.

A análise demográfica da população humana indica que esta, está a crescer cada vez mais lentamente (actualmente 1.15% ao ano) e prevê-se que estabilize nos 10 bilhões por volta do ano 2200.

A população mundial é de cerca de 6,839 milhões de pessoas ( dados de Abril de 2010).
Várias áreas do planeta estão sujeitos a condições climáticas extremas, tais como: ciclones tropicais, furacões ou tufões, que dominam a vida em determinadas áreas do planeta. Várias regiões estão sujeitas a terramotos, tsunamis, erupções vulcânicas, tornados, tempestades de neve, inundações, secas prolongadas, e outras calamidades e desastres naturais.

Muitas áreas do Planeta Terra estão sujeitas a poluição e outros desastres causados pela actividade humana, tal como poluição:  da atmosfera e de fontes de água, a chuva ácida, a perda de vegetação (via desflorestação e desertificação), a perda de vida selvagem e  extinção de várias espécies, a degradação do solo, a erosão e introdução de espécies invasivas.

Um consenso científico existe, que liga o aquecimento global com algumas actividades humanas, mais especificamente, as emissões de dióxido de carbono industrial. Prevê-se que o aquecimento global produzirá mudanças tais como a derretimento de glaciares, diferenças de temperatura mais extremas, mudanças significativas nas condições do tempo e um aumento do nível médio do mar.

Assim cabe a todos nós mudar determinados tipos de comportamentos, nomeadamente no que respeito ao tipo de produtos que consumimos.

Os protocolos de Quioto e Copenhaga são o reflexo de uma cada vez maior preocupação que os países têm em relação ao planeta Terra.

Uma coisa é certa, sem Terra não há vida !!!!

Mãe Natureza - Islândia

Só no, Sábado, dia 17 de Abril , já foram cancelados mais de 17.000 voos no e para o espaço aéreo europeu. Neste momento o espaço aéreo de 21 países está fechado. Tudo isto em consequência da erupção vulcânica ocorrida na Islândia.

De acordo com as autoridades a nuvem de cinza vulcânica irá manter-se pelos céus europeus, não havendo até hoje dados que indiquem a sua dissipação nos próximos dias.
O vulcão “Eyjafjallajökull”, estava inactivo há quase 200 anos, a sua actividade reiniciou desde 14 de Abril de 2010. Está localizado numa zona de glaciares no Sudeste da Islândia, o que obrigou a que centenas de pessoas fossem retiradas das suas residências.
Os efeitos na Economia do Algarve são previsivelmente negativos, porquanto os mercados turísticos clássicos que nesta altura visitam a nossa região e cidade, encontram-se entre os países que têm o espaço aéreo encerrado.

Diversas companhias aéreas estão a efectuar testes de modo a aferir se existem condições técnicas para que alguns aviões possam efectuar voos de pequeno e médio curso.
A presente situação vem fazer ressaltar as fragilidades em termos de vias de comunicações entre os diversos países europeus, que não têm alternativas credíveis ao transporte aéreo.
A erupção islandesa já produziu mais adiamentos e cancelamentos em voos do que o 11 de Setembro.

Países Afectados:
Áustria, Bélgica, Croácia, Republica Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França ( Norte), Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália ( norte), Holanda, Noruega ( sul), Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, Suiça e Reino Unido.

SAUDADE....

Saudade é uma das palavras mais presentes na poesia de amor da língua portuguesa e também na música popular, "saudade", só conhecida em galego-português, descreve a mistura dos sentimentos de perda, distância e amor.

A palavra vem do latim "solitas, solitatis" (solidão), na forma arcaica de "soedade, soidade e suidade" e sob influência de "saúde" e "saudar".

Diz a lenda que a palavra saudade foi cunhada na época dos Descobrimentos e no Brasil (colônia), tendo estado presente para definir a solidão dos portugueses numa terra estranha, longe de entes queridos. Define, pois, a melancolia causada pela lembrança; a mágoa que se sente pela ausência ou desaparecimento de pessoas, coisas, estados ou ações. Provém do latim "solitáte", solidão.

Uma visão mais especifica aponta que o termo saudade advém de solitude e saudar, onde quem sofre é o que fica à esperar o retorno de quem partiu, e não o indivíduo que se foi, o qual nutriria nostalgia. A génese do vocábulo está directamente ligada à tradição marítima lusitana.

O termo saudade acabou por gerar derivados como a qualidade "saudosismo" e seu adjectivo "saudosista", apegado à ideias, usos, costumes passados, ou até mesmo aos princípios de um regime decaído, e o termo adjectivo de forte carga semântica emocional "saudoso", que é aquele que produz saudades, podendo ser utilizado para entes falecidos ou até mesmo substantivos abstractos como em "os saudosos tempos da mocidade", ou ainda, não referente ao produtor, mas aquele que as sente, que dá mostras de saudades. ( in Wikipedia )

"Saudade é solidão acompanhada,

é quando o amor ainda não foi embora,

mas a pessoa amada já..."


 Pablo Neruda

Tratado Nuclear - Boas Noticias

Na quinta Feira, dia 08 de Abril de 2010, os Presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama e da Russia Dmitri Medvedev, assinaram em Praga, na Republica Checa, o novo tratado nuclear Start 2, que substitui um pacto nuclear de 1991, ocorre dois dias depois de Obama anunciar uma mudança na doutrina nuclear dos EUA, pela qual Washington se compromete a jamais usar seu arsenal atómico contra países que não possuam armas nucleares e que cumpram suas obrigações perante o regime de não-proliferação.

O acordo assinado ontem substitui o Star de 1991, que expirou em Dezembro, além de baixar para 1.550 ogivas e 800 vectores de lançamento o número de equipamentos nucleares de cada país.

O acordo limita a 700 o número de mísseis balísticos intercontinentais, mísseis balísticos estratégicos em submarinos e aviões bombardeiros estratégicos equipados com armamento nuclear que cada parte pode ter.

O acordo reduzirá em 30 por cento nos próximos sete anos o arsenal estratégico instalado dos dois ex-inimigos da Guerra Fria, mas ainda assim as ogivas remanescentes seriam suficientes para uma destruição mútua.

O tratado deve ser ratificado pelos parlamentos (Congresso dos EUA e Duma da Rússia) para entrar em vigor, o que deve levar alguns meses. O tratado nuclear Start 2, que substitui um pacto nuclear de 1991 ( Star 1) , ocorre dois dias depois de Obama anunciar uma mudança na doutrina nuclear dos EUA, pela qual Washington se compromete a jamais usar seu arsenal atómico contra países que não possuam armas nucleares e que cumpram suas obrigações perante o regime de não-proliferação.