sábado, 31 de dezembro de 2011

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

PARTIDO SOCIALISTA APROVA "RETAIL PARK" NO CHINICATO CONTRA O COMÉRCIO LOCAL


Na ultima sessão da Assembleia Municipal de Lagos o Partido Socialista aprovou com  os seus votos a criação de uma zona para implantação de um "RETAIL PARK" no Chinicato/Lagos.
Isto apesar dos votos contra e argumentos que aduzimos durante a discussão do ponto, e que consubstanciam os sentimentos e angustias do  comércio e empresários locais.
Já não bastava o facto de termos o exemplo de concelhos como Portimão e Albufeira, onde se assistiu durante os últimos anos à destruição do comércio local em detrimento das grandes superfícies, vemos agora o Partido Socialista de Lagos, aprovar um retail park com mais de 12.000,00 m2 de área de construção.
Este acto a par do aumento exponencial dos custos operacionais do comercio local, em razão do aumento das taxas municipais,  do aumento do preço da água, do parqueamento pago, das restrições de acesso ao centro histórico e da proliferação e não fiscalização da venda ambulante ilegal,  fazem com que os comerciantes e pequenas empresas que trabalham em Lagos tenham um horizonte sombrio pela frente face à incapacidade dos seus governantes locais em defenderem e perceberem o fenómeno empresarial local.
Durante estes últimos anos assistimos, por um lado ao investimento dos empresários na melhoria dos seus estabelecimentos por outro á fixação de novos investimentos ( empresas de renome nacional/internacional) que auguravam uma maior vitalidade ao comércio local, contudo tais tentativas de incremento têm esbarrado nos profundos erros de gestão municipal, que têm retirado vitalidade á actividade comercial local, designadamente, com o fecho da escola Gil Eanes, sem uma alternativa à altura para o espaço, encerramento dos serviços municipais que funcionavam nos Paços do Concelho, o encerramento da esquadra de policia ( insegurança), o aumento das taxas municipais, o aumento da água, a proliferação da venda ambulante ilegal, o parqueamento á superfície e enterrado pago, o condicionamento do acesso ao centro histórico com proibições de circulação e incapacidade de dinamização cultural de índole comercial.  
Tudo isto espelha a impreparação e desconhecimento profundo da gestão da coisa publica em razão da defesa dos interesses privados, designadamente de forma a promover o desenvolvimento económico de forma sustentada, caracterizado pela criação de uma imagem de marca de cidade diferenciada do resto do Algarve resultante de uma aposta forte no comercio local tradicional.
Lagos tem perdido dia a dia parte da sua identidade e competitividade em razão da incapacidade do Partido Socialista Local em defender os interesses do tecido empresarial lacobrigense.
Em todo o caso, penso que numa altura em que falamos de cidadania e de organização civil de pessoas e movimentos, devem os cidadãos lacobrigenses independentemente da sua cor ou não  politica, levantar a sua voz contra aquilo a que se tem assistido.
Estes últimos anos têm sido pautados pela destruição daquilo que mais nos caracteriza como comunidade, lembrem-mo-nos que foi este Partido Socialista de Lagos que:
1)  destruiu o caminho de acesso á Meia Praia ( palmares /viveiros ),
2) destruiu a Praia do Porto de Mós com a aprovação de projectos de dimensão elevada pondo em risco até o acesso e estacionamento livre á praia num futuro próximo; 
3) permitiu o encerramento quase total da Praia da Dona Ana em razão da incapacidade de promover as obras de reabilitação das falésias e assoreamento da praia;
4) permitiu a proliferação sem regras da venda ambulante ilegal, estando a um passo de colocar parte dela ( a legal) na mais nobre via da nossa cidade ( avenida);
5) criou um buraco orçamental de proporções monumentais ( passivo superior a 73 milhões de euros) pondo em causa a solvibilidade das contas do município;
6) adquiriu um lote para construção da escola tecnopolis por mais de 5 milhões de euros ( nem no Qatar) estando há dois anos lectivos alunos dessa mesma escola a ter aulas em contentores;
7) Aceitou o encerramento do antigo ciclo sem assegurar ai a construção de uma nova escola, deixando ao abandono as estruturas aí existentes e em detrimento efectuando o negócio ruinoso da escola tecnopolis que cabia e sobrava se fosse construída no terreno do antigo ciclo;
8) Promoveu politicas de dependência com a proliferação de subsídios e da criação de empregos precários que perante o actual cenário terá de mais tarde ou mais cedo que destruir;
9) Não teve capacidade para durante os últimos 6 anos negociar o reforço das valências do Hospital de Lagos;

Muito mais haveria a dizer sobre as razões do empobrecimento do nosso concelho às mão do Partido Socialista Local, contudo esta é a altura de os cidadãos de uma forma civilizada cumprirem também com as suas obrigações cívicas e intervirem no âmbito dos órgãos municipais ( Câmara e Assembleia Municipais e Juntas de Freguesia) questionando os detentores de mandatos públicos sob a forma de como estão a executar os mesmos.
Apelo á intervenção cívica no sentido construtivo de forma séria e com vista à discussão critica das matérias de relevante interesse para a nossa comunidade.
Mais de que um direito é um dever de todos nós como cidadãos intervir neste período negro da nossa comunidade com vista à participação democrática positiva de forma a impedir o cometimento de mais e maiores erros.
P.S. O titulo do presente post foi escolhido por sugestão de uma Deputada da Assembleia Municipal de Lagos do Partido Socialista, á qual se pode aplicar muito bem a expressão: "Faz o que eu digo, não faças o que eu faço...."

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Urbanismo como forma e veículo de desenvolvimento local, análise e prespectiva para Lagos.

Muito se tem falado de urbanismo durante os últimos dez anos. Excluindo o plano da Meia Praia, pouco tem sido aquilo que o nosso município tem feito.
E mesmo o referido plano fruto das opções politicas tomadas, é desadequado, tanto ás capacidades do território como ás do próprio mercado, motor essencial para um desenvolvimento sustentado, aplicando-se aqui bem a expressão popular "tiveram mais olhos que barriga".
Quanto à cidade, e à sua matriz de desenvolvimento actual, a mesma está em perigo fruto de decisões politicas a nível do planeamento que não se adequam ás realidades e necessidades publico-privadas de índole geral.
Assim os decisores políticos parecem apostar num urbanismo de expansão, movido pelo alargamento do perímetro urbano da cidade e na concentração urbana territorialmente localizada,  tentando criar por essa via uma nova centralidade, nociva ao actual tecido económico local.
Nem todas as cidades, têm as mesmas características, porquanto aquilo que se aplica numas, invariavelmente não se pode ,ou, pelo menos não se deve pura e simplesmente aplicar a outras.
Lagos, dada a sua malha urbana e génese histórica, devia antes apostar no urbanismo de contenção, e na reabilitação urbana do seu centro histórico tendo em vista a sua coesão económica e social.
Tal aposta teria o seu contra-peso no plano da Meia Praia, esse sim de expansão que incide sobre um território que dada as suas características, tenta atingir uma franja do “mercado” diversa daquela que o território da cidade de Lagos pretende e consegue alcançar.
Tal aposta diversificada, significaria uma tentativa de equilíbrio do desenvolvimento territorial.
Contudo, aparentemente o Plano de Urbanização de Lagos, será mais um instrumento de expansão, com a criação de uma nova centralidade, que objectivamente irá desestruturar o tecido económico local, e fará com que o concelho em si compita internamente entre zonas, criando áreas de conflito e círculos fechados de acesso restrito a diferentes estratos sociais, tendo como resultado a concentração demográfica daqueles que menos têm nas zonas “primitivas” da cidade.
Assim em termos urbanísticos, Lagos deveria apostar num plano de urbanização de contenção, com uma forte incidência na reabilitação urbana do centro histórico e suas zonas limítrofes.
Tal plano por si só, dado os benefícios inerentes à reabilitação urbana, faria com que uma parte do mercado recebesse incentivos que pela sua natureza fariam com que o tecido empresarial lacobrigense aumentasse a sua competitividade ( IVA / IRC / IRS / IMI/ arrendamento - benefícios fiscais ).
Por outro lado o Centro Histórico que tem assistido a um permanente “despovoamento”, seria alvo de politicas de promoção de “repovoamento”, tanto habitacional como comercial, sendo tal facto coincidente com os avultados investimentos feitos em termos de infra-estruturas ( parques estacionamento, vias pedonais, saneamento, etc), que caso contrário serão invariavelmente desajustados à realidade local.
Por outro lado a reabilitação significa reaproveitamento de espaços que estão deprimidos social e economicamente, onde aí sim o município poderia ter um papel fulcral em termos de politicas de coesão , ao contrário dos novos territórios virgens que por si são insustentáveis em termos económicos.
Assim uma receita que em si encerra um modelo de desenvolvimento estruturado com base na realidade local económica e social, seria apostar num plano de urbanização de contenção com uma forte índole de reabilitação urbana e politicas de coesão social. Não é de todo o caminho escolhido.
A ver vamos... 

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Hipótese Gaia - da Teoria á Pratica.... De que lado estamos????

"A hipótese Gaia, também denominada como hipótese biogeoquímica,[1] é hipótese controversa em ecologia profunda que propõe que a biosfera e os componenetes físicos da Terra (atmosfera, criosfera, hidrosfera e litosfera) são intimamente integrados de modo a formar um complexo sistema interagente que mantêm as condições climáticas e biogeoquímicas preferivelmente em homeostase. Originalmente proposta pelo investigador britânico James E. Lovelock como hipótese de resposta da Terra,[2] ela foi renomeada conforme sugestão de seu colega, William Golding, como Hipótese de Gaia, em referência a Deusa grega suprema da Terra – Gaia.[3] A hipótese é frequentemente descrita como a Terra como um único organismo vivo. Lovelock e outros pesquisadores que apoiam a ideia atualmente consideram-a como uma teoria científica, não apenas uma hipótese, uma vez que ela passou pelos testes de previsão.[4]
O cientista britânico, juntamente com a bióloga estadunidense Lynn Margulis analisaram pesquisas que comparavam a atmosfera da Terra com a de outros planetas, vindo a propor que é a vida da Terra que cria as condições para a sua própria sobrevivência, e não o contrário, como as teorias tradicionais sugerem.
Vista com descrédito pela comunidade científica internacional, a Teoria de Gaia encontra simpatizantes entre grupos ecológicos, místicos e alguns pesquisadores. Com o fenômeno do aquecimento global e a crise climática no mundo, a hipótese tem ganhado credibilidade entre cientistas." - in Wikipedia

quarta-feira, 27 de julho de 2011

A Máscara Caiu ......

Havia há muito um pronuncio no ar, daquilo que veio a acontecer. Diz o ditado popular “Diz-me com quem andas dir-te-ei  quem  és”.
E pelo visto a consciência de alguns não aguentou a vil tarefa de manter a máscara da hipocrisia, deixando-a cair, revelando o seu rosto mais humano, mostrando de forma inequívoca que não se identifica com aquilo que se tem passado por Lagos.
Uma réstia de esperança ilumina o espírito daqueles que aparentemente se sentiam órfãos em razão do jugo daqueles que tudo prometeram e pelo vistos apenas ambicionavam  de tudo beneficiar.
A politica é como a vida, existe um passado, um presente e um futuro.
A soma destes três momentos revelará sem duvida, aquilo que no fundo alguns personagens realmente são.
Em Portugal, alguns vão estudar filosofia para fora,  veremos o que farão os nossos inquilinos aquando forem despejados em 2013…… Nessa altura muitas máscaras cairão certamente......

quarta-feira, 20 de julho de 2011

A Lenda de Santa Engrácia - Reaparece em Lagos

Diz a lenda que Simão Pires, um cristão-novo, cavalgava todos os dias até ao convento de Santa Clara para se encontrar às escondidas com Violante. A jovem tinha sido feita noviça à força porque o seu pai não estava de acordo com o amor de ambos.
Um dia, Simão pediu à sua amada para fugir com ele. No dia seguinte, Simão foi acordado pelos homens do rei que o vinham prender acusando-o do roubo das relíquias da igreja de Santa Engrácia, que ficava perto do convento. Para não prejudicar Violante, Simão não revelou a razão porque tinha sido visto no local. Apesar de invocar a sua inocência foi preso e condenado à morte na fogueira. A cerimónia da condenação tinha lugar junto da nova igreja de Santa Engrácia, cujas obras já tinham começado. Quando as labaredas envolveram o corpo de Simão, este gritou que era tão certo morrer inocente como as obras nunca mais acabarem.
Certo é que as obras da igreja iniciadas à época da execução de Simão pareciam nunca mais ter fim. De tal forma, que o povo se habituou a comparar tudo aquilo que parece não ter fim às obras de Santa Engrácia."
Pegando na Lenda de Santa Engrácia, e dando um tónico de humor a uma situação que graça não tem nenhuma e que causa prejuízos de monta á imagem do concelho e ao comércio em geral em Lagos, é a situação do piso à superficie do Parque da Avenida, que já diz o povo, mais parecem as obras de Santa Engrácia, pois nunca mais têm fim á vista.

Sempre se poderá, utilizar a expressão popular que define o Partido Socialista de Lagos "tiveram mais olho que barriga".

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Acção Policial - Contra a Insegurança em Lagos

"Notícias
LAGOS - 3 detidos por tráfico de estupefacientes.
Polícias da Brigada de Investigação Criminal de Lagos, após uma exaustiva investigação de combate ao tráfico e venda de estupefaciente naquela cidade, dia 8 de Junho, realizaram uma vasta operação que culminou na detenção de três cidadãos.
Ontem ( 08/06/2011), cerca das 09H00, foi efectuada a detenção de três cidadãos estrangeiros, com 28, 22 e 30 anos, inferindo-se poderem ser os principais responsáveis pelo abastecimento de vários residentes na cidade e arredores.
As detenções foram efectuadas na Rua 1º de Maio e Avª Cabo Bojador e Rua António Gago, na sequência de buscas domiciliárias e em veículos.
Foram apreendidas 385 doses de Cocaína, uma balança de precisão, utilizada para a pesagem do estupefaciente, 2870€ e diversos artigos (plasmas, telemóveis, máquinas fotográficas, ouro, e outros) suspeitos de serem provenientes do tráfico. Foram também apreendidos três automóveis."

Comunicado da PSP:

terça-feira, 24 de maio de 2011

3ª Medida Anti-Crise - Indice de Empregabilidade

Índices de Empregabilidade de acordo com cursos e Universidades/Institutos/Escolas Técnicas e Regiões.
A educação é um investimento, o qual faz com que as famílias de modo a proporcionar aos seus filhos os necessários instrumentos para uma vida de trabalho, invistam em alguns casos praticamente tudo ( o que têm e o que não têm) incluindo através de empréstimos, para tentar dar um futuro melhor aos seus.
O problema é que depois de todos os esforços e comprometimentos e com o canudo na mão a maior parte dos jovens deparam-se com um mercado de trabalho fechado que tem necessidades diversas daquelas para as quais o curso que abraçaram não serve.
Assim e como medida simples para combater a crise, devia existir um Índice de Empregabilidade dos Cursos Superiores e Técnicos , de acordo com as Universidades/Institutos/Escolas Técnicas, cursos ministrados e regiões.
O índice em questão serviria não só aos alunos e futuros trabalhadores, para que, entre as várias opções, optem em consciência sobre o seu futuro, bem como, para o governo e entidades de ensino optarem pelo desenvolvimento e investimento de acordo com as áreas que o país necessita.

Até parece simples demais, dando vontade de dizer:

Elementar meu caro Watson!!!

quinta-feira, 19 de maio de 2011

DESEMPREGO no Algarve

Os efeitos da crise vêm agora a repercutir-se na nossa realidade.
O Algarve, para além de todas as adversidades com que tem (sobre)vivido, vê-se agora a braços com a mais Alta Taxa de Desemprego.
Assim, o desemprego nas diferentes faixas etárias, bate recordes atingindo entre os jovens entre os 15 e 24 anos quase 28 por cento ( 27,8%) no primeiro trimestre de 2011.
O Algarve foi a região de Portugal que registou a taxa mais alta, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Entre Janeiro e Março, por regiões, o Algarve registou os níveis mais elevados de desemprego, com 17 por cento, seguida da Madeira com 13,9 por cento. Lisboa surge em terceiro lugar com 13,6 por cento de população activa desempregada.
Também o Norte (12,8 por cento) e Alentejo (12,5 por cento) ficaram acima dos 12,4 por cento da média de Portugal estimada pelo INE.
Já os Açores (9,5 por cento) e o Centro (9,7) foram as regiões que registaram menores níveis de desemprego, ambas abaixo dos 10 por cento.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

2ª Medida Anti Crise - IVA & IRC

A crise está instalada em Portugal, de fins de 2008 até hoje o Governo apenas tem adiado um final, que não fosse a intervenção do FMI e da União Europeia, faria com que Portugal retorcesse mais de 20 anos em termos económico-financeiros com efeitos inimagináveis.
Assim, os nossos desafios vão certamente para além do acordo assinado entre Portugal e a “Troika”.
Nós como nação temos de invariavelmente redefinir-nos como nação, tanto a nível do papel e forma do estado, bem como da forma como estado lida e interage com os cidadãos e empresas.
E em relação a estas ultimas, o tecido empresarial português que faz mover as roldanas do nosso sistema económico-financeiro, não se baseia em grandes empresas, multinacionais ou empresas exportadoras.
A nossa realidade, são as micro, pequenas e médias empresas que de norte a sul, de Bragança a Lagos, dão emprego a milhões de portugueses.
O estado deve ser um parceiro das empresas e dos cidadãos e não como tem sido até agora um agente punitivo que encara os cidadãos e as empresas com desconfiança.
Assim e a nosso ver existem duas medidas essenciais para a promoção dessa relação e que por outro lado incentivam a economia :
1ª Medida
Escalão diferenciado de IRC para as micro /pequenas e médias empresas

2ª Medida
Alteração do Sistema de Cobrança de IVA no sentido do mesmo apenas ser liquidado aquando da emissão do recibo**.


( **Isto é, quando realmente os devedores pagam. Ao contrário do actual sistema que independentemente de receber o valor o prestador de serviços /bens tem de liquidar e pagar o IVA que aparece na factura).

quarta-feira, 11 de maio de 2011

O Precipício

Sondagens das Eleições Legislativas 2011 (Sondagem Intercampus Público/TVI - 9 de Maio)
• PSD - 36,2%
• PS - 35,1%
• CDS/PP - 10,9%
• CDU - 7,7%
• BE - 6,5%
• Outros - 3,6%
Decididamente incompreensível os resultados da sondagem.
Ou realmente vivemos numa republica das bananas, em que os políticos são apenas o espelho da população, ou algo de muito errado se passa no “Reino da Lusitânia”.
Como é possível que após estes anos de governação socialista que objectivamente contribuíram ( mais que todos) para a “falência” do estado português, continue o Partido Socialista e o Engº Sócrates com a segunda maior intenção de votos, com escassa diferença para o PSD do Dr. Passos Coelho.
Que consciência colectiva é esta que sistematicamente desde de tempos imemoriais faz com que o País se coloque à beira do precipício. 

segunda-feira, 9 de maio de 2011

1ª Medida Simples para combater a crise

Perante o memorando da troika e o desvendar do estado real do país em termos económico-financeiros, hoje mais do que nunca, Portugal terá de se unir para vencer os tempos que aí vêm.
Olhando para o passado, vivendo o presente e perspectivando o futuro devemos agir como uma nação una, em que o sentimento de dever e participação terá de juntar os portugueses.
Individualmente, o nosso contributo não significará nada, mas em conjunto e de forma coerente e responsável poderemos e faremos a diferença.
Assim, todos nós, deveremos encarar os desafios que se erguem perante nós também como oportunidades de fazer mais e melhor pelo nosso país.
Todos já percebemos, que o mal de uns é o mal de todos, pelo que, individualmente devemos ter uma  consciência critica a nível cívico de forma a não permitir determinados comportamentos.
O primeiro passo que deveremos tomar, será o de ter consciência que os desafios são para o país. E o país somos todos nós, aqueles que aqui vivem, que aqui trabalham e que aqui pagam os seus impostos.  
Existe um gesto, que todos podemos tomar que ajuda por um lado a diminuir as importações aumentar a produção nacional, aumentar os postos de trabalho, reduzir a dependência e aumentar a receita fiscal, e isto de uma assentada só com o simples gesto de COMPRAR O QUE É PORTUGUÊS.
Assim quando formos ao supermercado, a uma loja ou qualquer outro comércio, dentro das nossas possibilidades e necessidades devemos comprar o que é "fiscalmente" considerado português e para tal basta olharmos para o código de barras do produto e se ele começar por 560 , então é nosso.



Todos Juntos a Ajudar Portugal
Compre produtos em que o código de barras comece por 560
para mais informação:  http://560.adamastor.org/

Durante os próximos tempos iremos lançar diversas medidas para combater a crise.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Comemorar Abril, perspectivar o futuro...


Comemora-se hoje o trigésimo sétimo aniversário da revolução de Abril, momento fundador do Portugal moderno. Comemorar Abril, é comemorar a emancipação dos homens e mulheres desta nação, é comemorar a liberdade, a democracia, a República.
É comemorar princípios e valores fundamentais, como o respeito, a compaixão, a solidariedade, a civilidade, a tolerância!
Com Abril iniciou-se um projecto social em linha com a realidade europeia a que sempre pertencemos, foi erguido o estado social, símbolo da dignificação da condição humana, instrumento fomentador do princípio da igualdade, motor de esperança e suporte essencial para uma forte coesão social.
A democracia instituída em Abril, trouxe aos portugueses direitos económicos e sociais que nos elevaram a um novo patamar de desenvolvimento, no entanto, perante a situação actual muitas das conquistas de Abril estão claramente postas em causa, sendo necessário, que se encete um debate nacional profundo, despido de chavões e frases feitas, e de pequena luta politiqueira pois certamente os portugueses irão querer saber sem questões nem artifícios o porquê de termos chegado até aqui.
A desacreditação generalizada da política e dos seus intervenientes é dos sinais mais preocupantes de que a sociedade portuguesa padece, pois que os partidos políticos são essenciais à democracia e o claro afastamento dos portugueses face aos mesmos é um sinal de um absentismo cívico onde provavelmente se encontra a raiz do problema.
 Durante anos foi propagada a mensagem de que as ideologias tinham morrido, de que não havia diferença entre ser de esquerda, do centro ou de direita, de que havia enfim uma solução única, como se fosse possível acreditar que na vida não temos visões diferentes, objectivos diferentes e consequentemente valores também eles diversos. E acima de tudo resultados diferentes.
Tem-se vivido num conceito político de dizer aos eleitores aquilo que eles querem ouvir e não a verdade concreta das situações, tem-se tido preocupações exacerbadas em relação à forma e não ao conteúdo da mensagem. Portugal tem sido governado como se de um retalho se tratasse, como se de quintas corporativas fosse composto. Portugal é uno, dos poucos estados nação da Europa com as fronteiras terrestres mais antigas do continente.
Também há que apontar outras razões para a situação que se vive em Portugal, há verdadeiramente uma crise de valores, há que retornar à simplicidade, ela é a chave para que se possa encontrar um desígnio colectivo. A situação a que chegamos e à qual garanto que muitos aqui presentes ainda não tem consciência da sua magnitude, foi desencadeada por essa mesma crise de valores.
Não é possível que um país possa progredir sem produzir, não é possível acreditar que o Estado possa ser a tábua de salvação para todos. Não é possível que por um lado se defenda o estado social e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e por outro lado agir em sentido contrário, fazendo e tomando decisões políticas que põem em causa a sustentabilidade dos mais básicos direitos que todos acreditavam terem sido já conquistados. Quem promete o sol e a lua pode sempre fazê-lo, mas da mesma forma garanto, que a quem foi prometido jamais será entregue.
            Na última década quem dizia não, era imediatamente apelidado de pessimista, quem dizia não, não era positivo, como se dizer que sim a tudo sem pensar pudesse ser uma atitude louvável nas nossas vidas. Tem de existir forçosamente um ponto de partida em que tudo é discutível, que tudo necessita de ser avaliado, que tudo tem de ser efectivamente um benefício concreto e regrado para a sociedade.
A chamada crise internacional que se iniciou em 2008 é de facto uma crise sem precedentes, sendo ela a primeira grave convulsão dos efeitos do movimento da globalização. Mas sejamos francos, a crise internacional não foi o factor que desencadeou a nossa crise interna, a nossa crise é uma crise de endividamento e de incapacidade de crescer economicamente. A crise já estava instalada, a crise internacional apenas a veio colocar a nu.
Existem em Portugal mais de meio milhão de desempregados, a segurança social vive uma grave crise de tesouraria, existem inúmeras famílias portuguesas a passar fome. Para nós, isto é algo com que não nos conformamos, tem de existir um movimento social para suprir essas dificuldades, teremos de acordar o que de melhor temos, as nossas melhores características como povo. Os portugueses sempre souberam demonstrar a sua fibra nas mais amargas situações e penso que se todos nos juntarmos poderemos colmatar as mais básicas necessidades. Pelo país de norte a sul muitas instituições de solidariedade social trabalham incessantemente para matar a fome a muita gente, façamos delas o ponto de encontro da nossa ajuda.
O sonho de um Portugal livre e verdadeiramente próspero tem sido adiado, as soluções que Portugal precisa para cumprir o seu desígnio já estão delineadas há mais de 30 anos, muitos portugueses de todos os quadrantes políticos têm sido verdadeiros D. Quixote a lutar contra moinhos de vento. Alguns até já nem se encontram entre nós. Está na altura de lhes dar ouvidos e de exigir que se promovam sem demoras as políticas correctas que possam de uma vez por todas iniciar o crescimento económico que dará a possibilidade de resolver o problema do desemprego, e que nos possibilite cumprir com  os nossos compromissos externos.
 Todos sabemos que um dos problemas económicos do país para além do tamanho exacerbado do estado, é o nosso desequilíbrio da balança comercial e a nossa insuficiência na produção alimentar. Como portugueses, temos o dever de tentar por todos os meios consumir preferencialmente produtos de origem nacional. O poder do consumo é o mais importante poder que neste momento cada cidadão tem, a par do seu voto e da sua participação política na vida da comunidade.
Deixamos aqui também uma mensagem de apelo ao voluntariado, a quem está reformado ou a quem dispõe de tempo, que se aproxime das instituições de solidariedade social de forma a poder ajudar nas mais diversas tarefas.
A nível regional e local não poderemos esquecer de que o Algarve e Lagos terão um papel indispensável na retoma da economia. Caros concidadãos, será fulcral e essencial a dinamização e a maximização dos efeitos positivos da mais importante indústria de captação de capitais externos que temos. De uma vez por todas, o Estado e as Autarquias têm de tratar o turismo como uma verdadeira indústria dando-lhe condições efectivas de promoção a nível externo.
A nível autárquico, o correcto planeamento a nível urbanístico  é um factor essencial por forma a incrementar um modelo de qualidade a quem nos visita. É inadmissível que este município esteja há mais de uma década sem plano director municipal e com um centro histórico por reabilitar e ordenar. Tal facto retira-nos competitividade e capacidade para a captação de investimentos.
Em suma hoje Portugal e o mundo estão muito diferentes, e essa diferença trará consigo novos métodos a aplicar nas soluções dos problemas. Com toda a normalidade os democratas acentuam as suas diferenças sendo estas colmatadas no desígnio que é Portugal. Assumimos o compromisso de tudo fazer para encontrar as soluções necessárias à resolução das dificuldades com que nos deparamos, é esta a função mais nobre que um Partido Político pode desempenhar.
 Todos temos de aceitar a nossa condição de cidadãos de Portugal, e só o conseguiremos, tendo a verdadeira noção da realidade que enfrentamos  para a podermos superar como comunidade.

Portugal não pode parar!

Viva Portugal!

 Discurso proferido pelo líder de bancada da Assembleia Municipal de Lagos do Partido Social Democrata, Dr. Nuno Serafim, na sessão comemorativa do XXXVII aniversário do 25 de Abril de 1974.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Demência Nacional

Perante a catastrófica situação nacional, onde de uma forma quase infantil vemos "alguns" a quererem impor à oposição a culpa da crise na sequência da demissão do governo, soubemos hoje que o FMI há 2 anos que já ponderava o cenário de intervir em Portugal.
E a toda esta confusão juntam-se agora o BE e o PCP que recusam o convite da "Troika", com a justificação da ingerência nacional.
Haja pachorra, meus senhores, atinem, nem que fossem á reunião para expor os vossos pontos de vista e daqueles que representam. A recusa de dialogo, parece-me sim falta de espírito democrático.

terça-feira, 22 de março de 2011

Endividamento Municipal - Conceitos e quadro legal

O endividamento municipal encontra-se regulamentado pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais - LFL), na redacção dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembrol (Orçamento do Estado para 2009 – OE/2009) regendo-se, nomeadamente, pelos seguintes normativos:
Artigos 37.º e n.os 1 e 2 do artigo 39.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (LFL - Lei das Finanças Locais) – Definição dos limites ao endividamento municipal, de curto prazo, médio e longo prazos e ao endividamento líquido de cada município, os quais não podem exceder, respectivamente, 10%, 100% e 125% das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da participação no IRS, da derrama e da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local (SEL), relativas ao ano anterior.
N.os 1 a 3 do artigo 36.º, n.os 4 a 7 do artigo 39.º e n.º 2 do artigo 61.º da LFL – Definem o conceito de endividamento líquido, a consolidação da dívida municipal com a dos serviços municipalizados, a das associações de municípios e a das entidades do sector empresarial local, bem assim discriminam as respectivas excepções.
O artigo 38º do OE/2010 excepciona ainda dos limites de endividamento previstos na LFL os empréstimos destinados ao financiamento de investimentos no âmbito da Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos, bem como para aquisição de fogos ao Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU,I.P.), nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do DL n.º 159/2003, de 18 de Julho, os quais devem ser previamente autorizados por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças.
Refira-se, em matéria de endividamento, que para 2010 o artigo 15.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, veio introduzir um limite adicional ao endividamento, determinando que os municípios não podem contratar novos empréstimos em montante superior ao valor da amortização da dívida, prevendo a possibilidade de excepção de empréstimos deste limite em situações devidamente justificadas, com prévia autorização por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças.

( in - http://www.portalautarquico.pt/portalautarquico/Section.aspx )

segunda-feira, 21 de março de 2011

Dia do Pai 19 de Março

Em Portugal é comemorado a 19 de Março. A criação da data é atribuída ao publicitário Sylvio Bhering, em meados da década de 50, festejada pela primeira vez no dia 14 de Agosto de 1953, dia de São Joaquim, patriarca da família. (dia que também se comemora o dia do padrinho segundo a tradição católica).
Contudo  o "Dia do Pai" tem origem mais antiga na Babilónia, há mais de 4 mil anos. Um jovem chamado Elmesu moldou em argila o primeiro cartão. Desejava sorte, saúde e longa vida a seu pai.
Portugal em conjunto com Angola, Espanha, Itália, Cabo Verde, Andorra e Listenstaine comemora o dia do pai em 19 de Março. ( in Wikipedia )
Por cá, este ano, o Dia do Pai, calhou no Sábado.
O tempo estava perfeito, tendo alguns de nós aproveitado para celebrar o dia na Praia.
 Eu fui um desses afortunados que este ano passei com o meu filho este dia na Meia - Praia.
Muitos castelos de areia, caça às conchas e os primeiros banhos de praia deste ano.
Foi um dia perfeito.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Praia da Dona Ana - A catástrofe e a falta de soluções

Na ultima Assembleia Municipal, perante a minha insistência reiterada sobre o estado actual da Praia da Dona Ana e soluções preconizadas para o local, o Srº Presidente da Câmara Municipal de Lagos, informou-nos que durante a próxima época balnear a maior parte da Praia estará "vedada" aos veraneantes, por conta dos diversos perigos de derrocada das falésias.
Instado sobre a resolução do problema o mesmo informou igualmente que essas matérias não são da responsabilidade da Câmara, mas sim de uma entidade regional e que não tinha dados que pudessem prever a resolução dos problemas que assolam a Praia da Dona Ana.
Perante estes factos, os quais deixaram-me perplexo, que mais há a dizer....
Certamente esquecem-se os responsáveis municipais que a Praia da Dona Ana é um dos postais da nossa cidade, certamente se esquecem que mais do que as matérias estarem a cargo da Câmara ou não, deve esta de uma forma resoluta defender os interesses do nosso concelho.
Se perante uma situação de ineficácia total e defronte um problema que urge ser resolvido os nossos representantes municipais que têm a "cor" dos representantes nacionais e regionais não conseguem resolver um problema, será de perguntar o que é que estão a fazer.
Lagos perante uma economia cada vez mais afunilada no turismo e construção não pode adiar ou sequer pensar adiar a resolução imediata e a curto prazo da Praia da Dona Ana.
De uma vez por todas quem governa tem de entender o valor estratégico dos recursos naturais (praias), pois que as mesmas estão para o Algarve e para Lagos, como os poços de petróleo estão para os países produtores desta matéria.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

LENDAS DE LAGOS - O Senhor da Verdade

 
" Lagos fica na Costa do Ouro, pois bem douradas e belas são as suas praias. O seu nome deriva de Lacóbriga, pois tendo sido fundada pelo rei Brigo foi assente num local alagadiço. Já existia 400 anos depois do Dilúvio e 1008 anos antes de Cristo. Era rica e poderosa no tempo de Aníbal Barca, mas o seu nome desapareceu com a chegada dos árabes à Península. Quando Sancho I toma Silves aos mouros, Lagos parece recuperar-se. Vamos, então, à lenda do Senhor da Verdade.
Pois era uma vez a bonita Mariana que vivia em Lagos e namorava o pescador António. Ora ele gostava muito da sua profissão, e ela dizia-lhe que tal não era empecilho para o seu amor, que estaria sempre à espera que ele voltasse da faina. Mas, acrescentava, ai de quem se metesse com ela!
No entanto, havia o Jacinto, com quem António ia pescar e era o dono do barco. Dizia-se o seu melhor amigo, mas cobiçava-lhe a namorada. Ela sabia-o e advertiu o António. Mas ele garantiu-lhe que o outro dia seria o último em que pescava com ele, pois arranjara um dinheiro emprestado e já teria um barco seu.
Nesse encontro António mostrou a Mariana um crucifixo em madeira, que ele próprio fizera, dizendo que o destinava ao seu novo barco. E já estava benzido. Porém, acrescentou, tencionava levá-lo no dia seguinte, no costado do barco de Jacinto. Combinaram então casar na ermida da Senhora da Conceição.--António, não digas nada ao Jacinto sobre o nosso casamento... -- pediu a rapariga, mas ele achou que até era bom que ele se habituasse à ideia. No dia seguinte, com um céu lindo, saíram os dois pescadores de Lagos. Mariana foi à praia despedir-se de António, que ficou muito tempo a olhá-la. Jacinto nem para trás voltou a cabeça.
No dia seguinte, Mariana foi para a praia ver chegar António, mas chegaram todos os barco menos o dele. Demorava e ninguém dizia tê-lo visto. Por último, tardíssimo, chaga o barco, apenas com Jacinto. Contou que uma onda alterosa levara António. Todos acreditaram menos ela. Então fez uma prece para que o Cristo de António viesse à praia dizer o que tinha acontecido, que ele decerto assistira. E todos olharam para a praia onde um objecto acabava de ser trazido pelas ondas. Era o crucifixo. Ela pediu que trouxessem o Jacinto para o confrontar com o Cristo. Trouxeram-no mas ele, sabendo do que se tratava, sempre receou olhar directamente para a imagem. Depois de uma discussão com os pescadores e as suas mulheres Jacinto, pálido, acedeu ao que se lhe pedia, mas quando o fez desatou aos gritos que uma luz o cegava. E acabou por confessar ter assassinado o companheiro.
Ele foi preso, mas a rapariga acabou por morrer de desgosto numa das praias de Lagos. O crucifixo foi levado para a ermida onde Mariana e António iriam casar e lá está, podem ir vê-lo. E o povo ainda recorre a ele chamando-lhe o Senhor da Verdade! Aquela luz de que fala a lenda ficou gravada na tradição. "

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

O Mar & Lagos

Lagos terra do mar, sitio que desde tempos imemoriais desenvolveu-se a partir do mar com os olhos postos no horizonte .
Aqui se fixaram gentes de todas as origens e aqui floresceu uma economia centrada no mar e nos produtos do mar.
Desde a industria pesqueira á conserveira, passando pelo comercio marítimo e pelo turismo, Lagos, o seu porto, baía e praias foram testemunhas de todos os períodos de ouro da nossa comunidade.
Sendo que independentemente da época, da “moda” ou da vontade das suas gentes o sucesso de Lagos esteve sempre umbilicalmente ligado ao MAR.
Por muitas razões, estudos e opiniões sempre que pensamos em Lagos, pensamos no MAR, pensamos na sua costa doiro , nas suas águas límpidas no seu peixe fresco, nos areais brancos.
Assim , hoje, devemos olhar para o presente perspectivando o futuro sem esquecer o passado de modo a não errarmos e perdermos a oportunidade de cumprir Lagos.
O Mar hoje, abre novas oportunidades, desde a exploração energética, à exploração piscícola, á exploração turística subaquática, ás embarcações de recreio, á pesca desportiva e outras actividades, existe um mundo de oportunidades .
Mas para agarrar essas oportunidades é necessário visão, perseverança e capacidade de galvanizar todos num projecto comum. A par disto, devemos lutar contra as forças de bloqueio que de uma forma já esperada se mantêm crentes de que o modelo actual de desenvolvimento, embora falido está para continuar. A estas vozes sintomáticas do “fado português” a quem Camões definiu como velhos do Restelo, temos de dizer basta, hoje o mundo e o desenvolvimento da nossa cidade já não se compadece com as vãs esperanças da manutenção de modelos de desenvolvimento arcaicos de cariz “pseudo sociais de esquerda” que implicam a destruição generalizada dos pilares de qualquer sociedade democrática inserida no contexto global de um mundo em permanente mutação.
Assim cumprir Lagos é um imperativo de todos, que se pode alcançar por via da alteração do modelo actual de desenvolvimento, devendo o nosso futuro ser apoiado, entre outras, na maior riqueza que temos, o MAR.




terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Porquê?

Isto de falar da corrupção tem sido um "prato requentado" que de forma repetida nos têm vindo servir. Se pensarmos um pouco, poderemos chegar à conclusão que de facto poderá existir um plano para nos saturar de tal forma que só de ouvirmos falar dela já nem nos apeteça ouvir nem reflectir tanto sobre as causas e muito menos sobre as consequências, contudo, basta voltarmos a pensar um pouco para pelo menos tentar chegar a um ponto de equilíbrio. Senão vejamos, somos um país que embora periférico num contexto europeu encontramo-nos geográficamente no centro do mundo. Sim ! Basta ir buscar um daqueles globos antigos tipo candeeiro e encontrar o nosso lindo rectângulo, ficaremos maravilhados pela sua posição central no planeta, seremos obrigados a olhar para as grandes "auto-estradas" marítimas para perceber porque razão foram os nossos antepassados os "achadores" de "novos mundos". Mas depois inquirimos. Se assim é, onde está a nossa marinha mercante?; com tanto mar onde está a nossa frota pesqueira?;onde está a nossa indústria conserveira?; como estão os nossos portos? funcionam?; para quê tanta auto-estrada se os mesmos estão muito abaixo da sua capacidade?; com tantos recursos marítimos e uma costa de fazer inveja a muitos, onde estão os viveiros de marisco?; com esta riqueza em potência com que o mar nos banha, onde estão os grandes centros de investigação interligados com uma industria possante e inovadora?. Com tamanho desperdício até podía-mos ficar pela costa do nosso amado país, mas, já que começamos, vamos então rumo ao interior. Com uma variedade de microclimas e grande diferença de paisagem onde está a nossa auto-sustentabilidade a nível agrícola?; porque precisamos dos outros para nos alimentar?; porque não somos capazes de produzir em escala?; porque plantam eucaliptos, quando todos sabem as consequências apocalípticas que os mesmos provocam no ecosistema?; porque se desorganizou o território?; porque construímos a nossa malha urbana em círculos intermináveis, ao invés de forçar a requalificação da existente?; porque tendemos a menosprezar o turismo de qualidade cedendo às pressões do lobby da construção civil?; porque não se cuidou da legislação referente ao arrendamento para que todo um país não tivesse de se endividar para adquirir habitação própria?; porque forçamos os nossos jovens a se "qualificar" em áreas já saturadas pelo mercado de trabalho?; porque tendemos a empregar na máquina estatal ao invés de privilegiar a economia real?; porque tendemos a insistir no "instituto da cunha" em vez de enveredar pela meritocracia?; porque falamos de atingir a excelência quando transpiramos mediocridade?; porque é que fizemos aplicar sem qualquer hesitação normas comunitárias que destruiram artes e saberes ancestrais, quando outros países fizeram ouvidos mocos?; porque é que a justiça está desacreditada?; porque é que o enriquecimento sem causa está tão protegido?; porque esbanjamos recursos ao não instituir de uma vez por todas a unidose e a utilização imperativa de genéricos?. Pois é, as respostas a estas perguntas podem fazer-nos chegar a um ponto de "equilíbrio" no que à reflexão do actual estado do nosso país diz respeito. Mas o pior é que este "equilíbrio" é destabilizador. Já se tinha referenciado neste 8600 Lagos de que segundo um estudo do Banco Mundial, se Portugal melhorasse "moderadamente" os seus critérios de governança, os portugueses teriam um nível de vida equivalente ao da Filândia. No estudo, estes aumento de qualidade dos critérios da governança estão intimamente ligados à corrupção, ou falta dela. Entenda-se bem isto e assista-se ao espectáculo de degradação social a que iremos assistir, "Les Miserables" no seu mais profundo e agonizante sentido...

"Um fraco rei faz fraca a forte gente " Luís Vaz de Camões, in Os Lusíadas...