Muito se tem falado de urbanismo durante os últimos dez anos. Excluindo o plano da Meia Praia, pouco tem sido aquilo que o nosso município tem feito.
E mesmo o referido plano fruto das opções politicas tomadas, é desadequado, tanto ás capacidades do território como ás do próprio mercado, motor essencial para um desenvolvimento sustentado, aplicando-se aqui bem a expressão popular "tiveram mais olhos que barriga".
Quanto à cidade, e à sua matriz de desenvolvimento actual, a mesma está em perigo fruto de decisões politicas a nível do planeamento que não se adequam ás realidades e necessidades publico-privadas de índole geral.
Assim os decisores políticos parecem apostar num urbanismo de expansão, movido pelo alargamento do perímetro urbano da cidade e na concentração urbana territorialmente localizada, tentando criar por essa via uma nova centralidade, nociva ao actual tecido económico local.
Nem todas as cidades, têm as mesmas características, porquanto aquilo que se aplica numas, invariavelmente não se pode ,ou, pelo menos não se deve pura e simplesmente aplicar a outras.
Lagos, dada a sua malha urbana e génese histórica, devia antes apostar no urbanismo de contenção, e na reabilitação urbana do seu centro histórico tendo em vista a sua coesão económica e social.
Tal aposta teria o seu contra-peso no plano da Meia Praia, esse sim de expansão que incide sobre um território que dada as suas características, tenta atingir uma franja do “mercado” diversa daquela que o território da cidade de Lagos pretende e consegue alcançar.
Tal aposta diversificada, significaria uma tentativa de equilíbrio do desenvolvimento territorial.
Contudo, aparentemente o Plano de Urbanização de Lagos, será mais um instrumento de expansão, com a criação de uma nova centralidade, que objectivamente irá desestruturar o tecido económico local, e fará com que o concelho em si compita internamente entre zonas, criando áreas de conflito e círculos fechados de acesso restrito a diferentes estratos sociais, tendo como resultado a concentração demográfica daqueles que menos têm nas zonas “primitivas” da cidade.
Assim em termos urbanísticos, Lagos deveria apostar num plano de urbanização de contenção, com uma forte incidência na reabilitação urbana do centro histórico e suas zonas limítrofes.
Tal plano por si só, dado os benefícios inerentes à reabilitação urbana, faria com que uma parte do mercado recebesse incentivos que pela sua natureza fariam com que o tecido empresarial lacobrigense aumentasse a sua competitividade ( IVA / IRC / IRS / IMI/ arrendamento - benefícios fiscais ).
Por outro lado o Centro Histórico que tem assistido a um permanente “despovoamento”, seria alvo de politicas de promoção de “repovoamento”, tanto habitacional como comercial, sendo tal facto coincidente com os avultados investimentos feitos em termos de infra-estruturas ( parques estacionamento, vias pedonais, saneamento, etc), que caso contrário serão invariavelmente desajustados à realidade local.
Por outro lado a reabilitação significa reaproveitamento de espaços que estão deprimidos social e economicamente, onde aí sim o município poderia ter um papel fulcral em termos de politicas de coesão , ao contrário dos novos territórios virgens que por si são insustentáveis em termos económicos.
Assim uma receita que em si encerra um modelo de desenvolvimento estruturado com base na realidade local económica e social, seria apostar num plano de urbanização de contenção com uma forte índole de reabilitação urbana e politicas de coesão social. Não é de todo o caminho escolhido.
A ver vamos...
