quarta-feira, 11 de maio de 2011

O Precipício

Sondagens das Eleições Legislativas 2011 (Sondagem Intercampus Público/TVI - 9 de Maio)
• PSD - 36,2%
• PS - 35,1%
• CDS/PP - 10,9%
• CDU - 7,7%
• BE - 6,5%
• Outros - 3,6%
Decididamente incompreensível os resultados da sondagem.
Ou realmente vivemos numa republica das bananas, em que os políticos são apenas o espelho da população, ou algo de muito errado se passa no “Reino da Lusitânia”.
Como é possível que após estes anos de governação socialista que objectivamente contribuíram ( mais que todos) para a “falência” do estado português, continue o Partido Socialista e o Engº Sócrates com a segunda maior intenção de votos, com escassa diferença para o PSD do Dr. Passos Coelho.
Que consciência colectiva é esta que sistematicamente desde de tempos imemoriais faz com que o País se coloque à beira do precipício. 

segunda-feira, 9 de maio de 2011

1ª Medida Simples para combater a crise

Perante o memorando da troika e o desvendar do estado real do país em termos económico-financeiros, hoje mais do que nunca, Portugal terá de se unir para vencer os tempos que aí vêm.
Olhando para o passado, vivendo o presente e perspectivando o futuro devemos agir como uma nação una, em que o sentimento de dever e participação terá de juntar os portugueses.
Individualmente, o nosso contributo não significará nada, mas em conjunto e de forma coerente e responsável poderemos e faremos a diferença.
Assim, todos nós, deveremos encarar os desafios que se erguem perante nós também como oportunidades de fazer mais e melhor pelo nosso país.
Todos já percebemos, que o mal de uns é o mal de todos, pelo que, individualmente devemos ter uma  consciência critica a nível cívico de forma a não permitir determinados comportamentos.
O primeiro passo que deveremos tomar, será o de ter consciência que os desafios são para o país. E o país somos todos nós, aqueles que aqui vivem, que aqui trabalham e que aqui pagam os seus impostos.  
Existe um gesto, que todos podemos tomar que ajuda por um lado a diminuir as importações aumentar a produção nacional, aumentar os postos de trabalho, reduzir a dependência e aumentar a receita fiscal, e isto de uma assentada só com o simples gesto de COMPRAR O QUE É PORTUGUÊS.
Assim quando formos ao supermercado, a uma loja ou qualquer outro comércio, dentro das nossas possibilidades e necessidades devemos comprar o que é "fiscalmente" considerado português e para tal basta olharmos para o código de barras do produto e se ele começar por 560 , então é nosso.



Todos Juntos a Ajudar Portugal
Compre produtos em que o código de barras comece por 560
para mais informação:  http://560.adamastor.org/

Durante os próximos tempos iremos lançar diversas medidas para combater a crise.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Comemorar Abril, perspectivar o futuro...


Comemora-se hoje o trigésimo sétimo aniversário da revolução de Abril, momento fundador do Portugal moderno. Comemorar Abril, é comemorar a emancipação dos homens e mulheres desta nação, é comemorar a liberdade, a democracia, a República.
É comemorar princípios e valores fundamentais, como o respeito, a compaixão, a solidariedade, a civilidade, a tolerância!
Com Abril iniciou-se um projecto social em linha com a realidade europeia a que sempre pertencemos, foi erguido o estado social, símbolo da dignificação da condição humana, instrumento fomentador do princípio da igualdade, motor de esperança e suporte essencial para uma forte coesão social.
A democracia instituída em Abril, trouxe aos portugueses direitos económicos e sociais que nos elevaram a um novo patamar de desenvolvimento, no entanto, perante a situação actual muitas das conquistas de Abril estão claramente postas em causa, sendo necessário, que se encete um debate nacional profundo, despido de chavões e frases feitas, e de pequena luta politiqueira pois certamente os portugueses irão querer saber sem questões nem artifícios o porquê de termos chegado até aqui.
A desacreditação generalizada da política e dos seus intervenientes é dos sinais mais preocupantes de que a sociedade portuguesa padece, pois que os partidos políticos são essenciais à democracia e o claro afastamento dos portugueses face aos mesmos é um sinal de um absentismo cívico onde provavelmente se encontra a raiz do problema.
 Durante anos foi propagada a mensagem de que as ideologias tinham morrido, de que não havia diferença entre ser de esquerda, do centro ou de direita, de que havia enfim uma solução única, como se fosse possível acreditar que na vida não temos visões diferentes, objectivos diferentes e consequentemente valores também eles diversos. E acima de tudo resultados diferentes.
Tem-se vivido num conceito político de dizer aos eleitores aquilo que eles querem ouvir e não a verdade concreta das situações, tem-se tido preocupações exacerbadas em relação à forma e não ao conteúdo da mensagem. Portugal tem sido governado como se de um retalho se tratasse, como se de quintas corporativas fosse composto. Portugal é uno, dos poucos estados nação da Europa com as fronteiras terrestres mais antigas do continente.
Também há que apontar outras razões para a situação que se vive em Portugal, há verdadeiramente uma crise de valores, há que retornar à simplicidade, ela é a chave para que se possa encontrar um desígnio colectivo. A situação a que chegamos e à qual garanto que muitos aqui presentes ainda não tem consciência da sua magnitude, foi desencadeada por essa mesma crise de valores.
Não é possível que um país possa progredir sem produzir, não é possível acreditar que o Estado possa ser a tábua de salvação para todos. Não é possível que por um lado se defenda o estado social e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e por outro lado agir em sentido contrário, fazendo e tomando decisões políticas que põem em causa a sustentabilidade dos mais básicos direitos que todos acreditavam terem sido já conquistados. Quem promete o sol e a lua pode sempre fazê-lo, mas da mesma forma garanto, que a quem foi prometido jamais será entregue.
            Na última década quem dizia não, era imediatamente apelidado de pessimista, quem dizia não, não era positivo, como se dizer que sim a tudo sem pensar pudesse ser uma atitude louvável nas nossas vidas. Tem de existir forçosamente um ponto de partida em que tudo é discutível, que tudo necessita de ser avaliado, que tudo tem de ser efectivamente um benefício concreto e regrado para a sociedade.
A chamada crise internacional que se iniciou em 2008 é de facto uma crise sem precedentes, sendo ela a primeira grave convulsão dos efeitos do movimento da globalização. Mas sejamos francos, a crise internacional não foi o factor que desencadeou a nossa crise interna, a nossa crise é uma crise de endividamento e de incapacidade de crescer economicamente. A crise já estava instalada, a crise internacional apenas a veio colocar a nu.
Existem em Portugal mais de meio milhão de desempregados, a segurança social vive uma grave crise de tesouraria, existem inúmeras famílias portuguesas a passar fome. Para nós, isto é algo com que não nos conformamos, tem de existir um movimento social para suprir essas dificuldades, teremos de acordar o que de melhor temos, as nossas melhores características como povo. Os portugueses sempre souberam demonstrar a sua fibra nas mais amargas situações e penso que se todos nos juntarmos poderemos colmatar as mais básicas necessidades. Pelo país de norte a sul muitas instituições de solidariedade social trabalham incessantemente para matar a fome a muita gente, façamos delas o ponto de encontro da nossa ajuda.
O sonho de um Portugal livre e verdadeiramente próspero tem sido adiado, as soluções que Portugal precisa para cumprir o seu desígnio já estão delineadas há mais de 30 anos, muitos portugueses de todos os quadrantes políticos têm sido verdadeiros D. Quixote a lutar contra moinhos de vento. Alguns até já nem se encontram entre nós. Está na altura de lhes dar ouvidos e de exigir que se promovam sem demoras as políticas correctas que possam de uma vez por todas iniciar o crescimento económico que dará a possibilidade de resolver o problema do desemprego, e que nos possibilite cumprir com  os nossos compromissos externos.
 Todos sabemos que um dos problemas económicos do país para além do tamanho exacerbado do estado, é o nosso desequilíbrio da balança comercial e a nossa insuficiência na produção alimentar. Como portugueses, temos o dever de tentar por todos os meios consumir preferencialmente produtos de origem nacional. O poder do consumo é o mais importante poder que neste momento cada cidadão tem, a par do seu voto e da sua participação política na vida da comunidade.
Deixamos aqui também uma mensagem de apelo ao voluntariado, a quem está reformado ou a quem dispõe de tempo, que se aproxime das instituições de solidariedade social de forma a poder ajudar nas mais diversas tarefas.
A nível regional e local não poderemos esquecer de que o Algarve e Lagos terão um papel indispensável na retoma da economia. Caros concidadãos, será fulcral e essencial a dinamização e a maximização dos efeitos positivos da mais importante indústria de captação de capitais externos que temos. De uma vez por todas, o Estado e as Autarquias têm de tratar o turismo como uma verdadeira indústria dando-lhe condições efectivas de promoção a nível externo.
A nível autárquico, o correcto planeamento a nível urbanístico  é um factor essencial por forma a incrementar um modelo de qualidade a quem nos visita. É inadmissível que este município esteja há mais de uma década sem plano director municipal e com um centro histórico por reabilitar e ordenar. Tal facto retira-nos competitividade e capacidade para a captação de investimentos.
Em suma hoje Portugal e o mundo estão muito diferentes, e essa diferença trará consigo novos métodos a aplicar nas soluções dos problemas. Com toda a normalidade os democratas acentuam as suas diferenças sendo estas colmatadas no desígnio que é Portugal. Assumimos o compromisso de tudo fazer para encontrar as soluções necessárias à resolução das dificuldades com que nos deparamos, é esta a função mais nobre que um Partido Político pode desempenhar.
 Todos temos de aceitar a nossa condição de cidadãos de Portugal, e só o conseguiremos, tendo a verdadeira noção da realidade que enfrentamos  para a podermos superar como comunidade.

Portugal não pode parar!

Viva Portugal!

 Discurso proferido pelo líder de bancada da Assembleia Municipal de Lagos do Partido Social Democrata, Dr. Nuno Serafim, na sessão comemorativa do XXXVII aniversário do 25 de Abril de 1974.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Demência Nacional

Perante a catastrófica situação nacional, onde de uma forma quase infantil vemos "alguns" a quererem impor à oposição a culpa da crise na sequência da demissão do governo, soubemos hoje que o FMI há 2 anos que já ponderava o cenário de intervir em Portugal.
E a toda esta confusão juntam-se agora o BE e o PCP que recusam o convite da "Troika", com a justificação da ingerência nacional.
Haja pachorra, meus senhores, atinem, nem que fossem á reunião para expor os vossos pontos de vista e daqueles que representam. A recusa de dialogo, parece-me sim falta de espírito democrático.

terça-feira, 22 de março de 2011

Endividamento Municipal - Conceitos e quadro legal

O endividamento municipal encontra-se regulamentado pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais - LFL), na redacção dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembrol (Orçamento do Estado para 2009 – OE/2009) regendo-se, nomeadamente, pelos seguintes normativos:
Artigos 37.º e n.os 1 e 2 do artigo 39.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (LFL - Lei das Finanças Locais) – Definição dos limites ao endividamento municipal, de curto prazo, médio e longo prazos e ao endividamento líquido de cada município, os quais não podem exceder, respectivamente, 10%, 100% e 125% das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da participação no IRS, da derrama e da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local (SEL), relativas ao ano anterior.
N.os 1 a 3 do artigo 36.º, n.os 4 a 7 do artigo 39.º e n.º 2 do artigo 61.º da LFL – Definem o conceito de endividamento líquido, a consolidação da dívida municipal com a dos serviços municipalizados, a das associações de municípios e a das entidades do sector empresarial local, bem assim discriminam as respectivas excepções.
O artigo 38º do OE/2010 excepciona ainda dos limites de endividamento previstos na LFL os empréstimos destinados ao financiamento de investimentos no âmbito da Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos, bem como para aquisição de fogos ao Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU,I.P.), nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do DL n.º 159/2003, de 18 de Julho, os quais devem ser previamente autorizados por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças.
Refira-se, em matéria de endividamento, que para 2010 o artigo 15.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, veio introduzir um limite adicional ao endividamento, determinando que os municípios não podem contratar novos empréstimos em montante superior ao valor da amortização da dívida, prevendo a possibilidade de excepção de empréstimos deste limite em situações devidamente justificadas, com prévia autorização por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças.

( in - http://www.portalautarquico.pt/portalautarquico/Section.aspx )

segunda-feira, 21 de março de 2011

Dia do Pai 19 de Março

Em Portugal é comemorado a 19 de Março. A criação da data é atribuída ao publicitário Sylvio Bhering, em meados da década de 50, festejada pela primeira vez no dia 14 de Agosto de 1953, dia de São Joaquim, patriarca da família. (dia que também se comemora o dia do padrinho segundo a tradição católica).
Contudo  o "Dia do Pai" tem origem mais antiga na Babilónia, há mais de 4 mil anos. Um jovem chamado Elmesu moldou em argila o primeiro cartão. Desejava sorte, saúde e longa vida a seu pai.
Portugal em conjunto com Angola, Espanha, Itália, Cabo Verde, Andorra e Listenstaine comemora o dia do pai em 19 de Março. ( in Wikipedia )
Por cá, este ano, o Dia do Pai, calhou no Sábado.
O tempo estava perfeito, tendo alguns de nós aproveitado para celebrar o dia na Praia.
 Eu fui um desses afortunados que este ano passei com o meu filho este dia na Meia - Praia.
Muitos castelos de areia, caça às conchas e os primeiros banhos de praia deste ano.
Foi um dia perfeito.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Praia da Dona Ana - A catástrofe e a falta de soluções

Na ultima Assembleia Municipal, perante a minha insistência reiterada sobre o estado actual da Praia da Dona Ana e soluções preconizadas para o local, o Srº Presidente da Câmara Municipal de Lagos, informou-nos que durante a próxima época balnear a maior parte da Praia estará "vedada" aos veraneantes, por conta dos diversos perigos de derrocada das falésias.
Instado sobre a resolução do problema o mesmo informou igualmente que essas matérias não são da responsabilidade da Câmara, mas sim de uma entidade regional e que não tinha dados que pudessem prever a resolução dos problemas que assolam a Praia da Dona Ana.
Perante estes factos, os quais deixaram-me perplexo, que mais há a dizer....
Certamente esquecem-se os responsáveis municipais que a Praia da Dona Ana é um dos postais da nossa cidade, certamente se esquecem que mais do que as matérias estarem a cargo da Câmara ou não, deve esta de uma forma resoluta defender os interesses do nosso concelho.
Se perante uma situação de ineficácia total e defronte um problema que urge ser resolvido os nossos representantes municipais que têm a "cor" dos representantes nacionais e regionais não conseguem resolver um problema, será de perguntar o que é que estão a fazer.
Lagos perante uma economia cada vez mais afunilada no turismo e construção não pode adiar ou sequer pensar adiar a resolução imediata e a curto prazo da Praia da Dona Ana.
De uma vez por todas quem governa tem de entender o valor estratégico dos recursos naturais (praias), pois que as mesmas estão para o Algarve e para Lagos, como os poços de petróleo estão para os países produtores desta matéria.