quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Corrupção em Portugal

A palavra corrupção deriva do latim “corruptus” que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.
Em termos do quadro legal estão previstos no Código Penal Português, três variantes de corrupção e a saber. Corrupção Passiva para Acto Ilícito (artigo 372º); Corrupção Passiva para Acto Licito (artigo 373º) e Corrupção Activa (artigo 374º).
De acordo com o Procurador-Geral da Republica “não há ainda em Portugal uma consciência ética forte que censure a corrupção”, comentando um estudo segundo o qual “os portugueses são permissivos face à corrupção”.
Um estudo denominado «Dez mitos sobre a governação e corrupção», garante que a diminuição da corrupção poderia pôr Portugal na senda do desenvolvimento, ao mesmo nível da Finlândia.
Maria José Morgado, defende que se devem acompanhar as actividades de maior risco de corrupção, como "as grandes obras públicas, as alterações dos Planos Directores Municipais" e vigiar as "suspeitas de branqueamento de capitais".
A Transparency International – The Global Coalition Against Corruption, coloca Portugal entre os países da UE com um maior nível de corrupção. ( ver mapa) . http://www.transparency.org/

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