Plano Director Municipal : É o plano pelo qual se estabelece o modelo de estrutura espacial do território municipal, constituindo em si uma síntese da estratégia de desenvolvimento e ordenamento local prosseguida, integrando opções de âmbito nacional e regional com incidência especifica na respectiva area de intervenção.
O modelo de estrutura espacial do território assenta primordialmente na classificação do solo e desenvolve-se através da qualificação do mesmo.
O plano director municipal é de elaboração obrigatória.
"A Vida de Brian"
ResponderEliminarMeus caros....qual a razão de terem colocado "la piovra", acoplado ao artigo sobre o PDM? Será que é o que estou a pensar?
Acham que é mesmo assim?
Então que irá interpretar, o papel do Conradi Cattani?
João Pedro Matos
Boa pergunta. Mas contudo a colocação de um molusco marinho da classe Cephalopoda da ordem Octopoda, quis apenas demonstrar que os PDM estão consignados a pareceres de um emaranhado ( dai o polvo) de entidades tecnoburocratas que impedem por vezes o normal percurso de aprovação dos mesmos.
ResponderEliminarMas lembro igualmente que a doutrina portuguesa a par da italiana ( nacionalidade do nosso saudoso Conradi Cattani) têm seguido em termos de planeamento urbanístico a corrente do neocontratualismo, matéria sobre a qual me irei debruçar num próximo post.
A pergunta fica porquê Italianos e Portugueses?